009557/2022
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A (42.422.253/0001-01)
R$ 6.000,00(valor inicial)
Contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de Dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. Base Legal: 8.666/93, Art. 25.
02/03/2022 até 02/03/2026
02/03/2022
EM VIGÊNCIA
004.007/2022
Datas
05/10/2022 10:57
05/10/2022 11:49
05/10/2022 11:49
02/03/2022 a 02/03/2026
Publicações
# | Data Publicação | Meio Publicação | Complemento | Data Cadastro |
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1 | 21/03/2022 | Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO) | 05/10/2022 | |
2 | 21/03/2022 | Mural (EXTRATO DO CONTRATO) | 05/10/2022 |
Recursos orçamentários
# | Tratamento | Justificativa | Valor |
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1 | Fonte | recurso | 802 |
2 | Programa de trabalho | Despesas com Serviços | 03.272.2253.3390.4000 |
3 | Elemento de despesa | Despesa com Serviço de TI | 33.90.40 |
Arquivos
# | Tipo | Nome | Data Cadastro | Arquivo |
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1 | Instrumento contratual | CONTRATO_OCR.pdf | 05/10/2022 | Baixar |
Responsáveis
Representante contratada | |||||
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Nome | Cpf | Telefone | Função | Tipo | |
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS | ***.198.383-** | vania.lrosa@dataprev.gov.br | Sócio administrador | Representante contratada |
Gestores contrato | |||||
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Nome | Cpf | Telefone | Função | Tipo | |
ALDIMAR DE SOUSA DIAS | ***.791.063-** | aldimar2@hotmail.com | Titular | Gestores contrato |
Fiscais contrato | |||||
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Nome | Cpf | Telefone | Função | Tipo | |
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA | ***.371.243-** | Fiscal de contrato | Fiscais contrato |
Responsavel informacoes | |||||
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Nome | Cpf | Telefone | Função | Tipo | |
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA | ***.371.243-** | 89994001954 | nonaborges@hotmail.com | Responsavel informacoes |
Subcontrações
Nº | Valor | Subcontratado | Dt Assinatura | Dt Cadastro |
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Nenhuma subcontratação cadastrada |
Incidentes Contratuais
Incidente | Data da Assinatura | Data da publicação | Cadastro em |
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Execução
Tipo do documento | Dt entrega | Valor entrega | Valor receb. provisório | Valor receb. definitivo |
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