Última atualização em 16/04/2024 09:54
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Informação Geral

009557/2022

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A (42.422.253/0001-01)

R$ 6.000,00(valor inicial)

Contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de Dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. Base Legal: 8.666/93, Art. 25.

02/03/2022 até 02/03/2026

02/03/2022

EM VIGÊNCIA

004.007/2022

TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

Parcelado

Detalhamento

05/10/2022 10:57

05/10/2022 11:49

05/10/2022 11:49

02/03/2022 a 02/03/2026

# Data Publicação Meio Publicação Complemento Data Cadastro
1 21/03/2022 Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO) 05/10/2022
2 21/03/2022 Mural (EXTRATO DO CONTRATO) 05/10/2022
# Tratamento Justificativa Valor
1 Fonte recurso 802
2 Programa de trabalho Despesas com Serviços 03.272.2253.3390.4000
3 Elemento de despesa Despesa com Serviço de TI 33.90.40
# Tipo Nome Data Cadastro Arquivo
1 Instrumento contratual CONTRATO_OCR.pdf 05/10/2022 Baixar
Representante contratada
Nome Cpf Telefone Email Função Tipo
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS ***.198.383-** vania.lrosa@dataprev.gov.br Sócio administrador Representante contratada


Gestores contrato
Nome Cpf Telefone Email Função Tipo
ALDIMAR DE SOUSA DIAS ***.791.063-** aldimar2@hotmail.com Titular Gestores contrato


Fiscais contrato
Nome Cpf Telefone Email Função Tipo
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA ***.371.243-** Fiscal de contrato Fiscais contrato


Responsavel informacoes
Nome Cpf Telefone Email Função Tipo
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA ***.371.243-** 89994001954 nonaborges@hotmail.com Responsavel informacoes


Valor Subcontratado Dt Assinatura Dt Cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada


Incidente Data da Assinatura Data da publicação Cadastro em


Tipo do documento Dt entrega Valor entrega Valor receb. provisório Valor receb. definitivo