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Número Ano Descrição Arquivo
03/2019 2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – MODALIDADE DISPENSA. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS – PI, COM RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI CONTRATADO: GRAJAÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 04.287.852/0001-62. VALOR ESTIMADO: R$ 32.526,56 (TRINTA DOIS MIL, QUINHENTOS VINTE SEIS REAIS E CINQUENTA SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019. RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: 180 DIAS. Arquivo
019/2017 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: LDM CONSTRUÇÕES EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.831.664/0001-20. REGULAMENTO: LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: 57, INCISO 1º OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. FINALIDADE: ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2018. Arquivo
011/2017 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: PLANACON – CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: LEI 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: 57 – II, CC ART. 65, II-D, E INCISO 1º OBJETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO. Arquivo
010/2017 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: PLANACON – CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: LEI 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: 57 – II, CC ART. 65, II-D, E INCISO 1º OBJETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO, ATÉ 31/12/2019 E VALOR DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO. Arquivo
005/2019 003/2019 – INEX 2019 OBJETO: ASSESSORIA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA SINGULAR, VISANDO A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO DIEF (DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOS FISCAIS) E AS GIVA’S(GUIA DE INFORMAÇÃO DE VALOR ADICIONADO) PARA DEFINIÇÃO DO AUMENTO DO INDICE DO ICMS DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (ANO BASE 2017, E ANO APLICAÇÃO 2018) E SE NECESSÁRIO INTERPOR RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADA: FALCÃO & BENVINVO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.753.525/0001-75. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
004/2019 – INEX 006/2019 2019 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADO: N DE JESUS FONSECA – ME (GLOBAL CONSULTORIA E ASSESSORIA), CNPJ (MF, 20.086.725/0001-51, RUA HERMES SARAIVA, Nº 187, CENTRO, BERTOLÍNIA – PI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 201 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) LOCAL E DATA: ELISEU MARTINS (PI), 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Arquivo
007/2015 2019 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADO: ALVORADA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 15.274.647/0001-89. REGULAMENTO: LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: ART, 57. II. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA POR 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2019. Arquivo
008/2019 009/2019 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS A INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI. HOMOLOGAÇÃO: EXPIRANDO O PRAZO RECURSAL E PROFERIADA E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM BASE LEGAO NO ART. 4º, XXII, DA LEI 10.520/2002, C/C ART. 43, VI, LEI Nº 8666/93 EM FAVOR DA EMPRESA: Arquivo
009/2019 2019 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADA: MASTER PLAN SANTA INES/ MARIA CELIA NUNES COELHO ME, CNPJ: 15.313.921/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO. VALOR: R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS: MARCOS AURÉLIO GUIMARES DE ARAÚJO. PELA MASTER PLAN SANTA INES: MARIA CELIA NUNES COELHO – PROPRIETÁRIA. Arquivo
020/2016 2019 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADA: JOÃO AZÊDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.500.356/0001-08. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 26 DE OUTUBRO DE 2016, Nº 020/2016, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇA DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO O CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI. VALOR DO ADITIVO: O CONTRATANTE AJUSTA, QUE O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÁ A QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 196.379,19 (CENTO NOVENTA SEIS MIL, TREZENTOS SETENTA NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ESTIMADO O VALOR CORRESPONDENTE ACIMA COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA EFEITOS DE EMPENHO DO PRESENTE QUE CORRERÁ À CONTA DE RECURSOS CONSIGNADOS NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM E RECURSOS DA ARRECADAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2019. Arquivo
014/2017 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 15.663.516/0001-93. OBJETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO, ATÉ 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Arquivo
052/2019 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: JOSE ALDI ALVES PERREIRA DA COSTA, CPF Nº 182.853.918-09. VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
054/2019 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA JOSE MESSIAS, 103, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI, DESTINADA AO ALMOXARIFE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ELISEU AMRTINS/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: ODALI TELES DE MEDEIROS, CPF Nº 011.723.873-20. VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
055/2019 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS DOENTES DESDE MUNICÍPIO EM TRATAMENTO DE SAÚDE, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, 1062, CENTRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: ALCIONE AMORIM DA SILVA, CPF Nº 629.271.243-53. VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
056/2019 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA, S/N, CENTRO DE FLORIANO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: RUBENS OLIVEIRA DE BRITO, CPF Nº 064.409.333/103. VALOR MENSAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
059/2019 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: DEIQUIRIA ALVES DA SILVA, CPF Nº 045.433.743/47. VALOR MENSAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
009/2019 - ADJ 010/2019 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI. Arquivo
009/2019 – CONT 010/2019 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI. Arquivo
002/2019 2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS – PI. CONTRATADO: LAVA JATO SÃO JORGE, INSCRITA NO CNPJ 25.446.921/0001-03. OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS GRANDES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS, COM RECURSOS DO FPM. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Arquivo
016/2019 2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – MODALIDADE DISPENSA. OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS GRANDES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS, COM RECURSOS DO FPM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI. CONTRATADO: LAVA JATO SÃO JORGE, INSCRITA NO CNPJ 25.446.921/0001-03. VALOR: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. Arquivo
005/2019 – CONVOCAÇÃO 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS-PI. Arquivo
001/2019 001/2019 2019 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013. Arquivo
100/2019 001/2019 2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: ROSELITA ALVES DA SILVA, CPF Nº 481.964.793/87. VALOR MENSAL: R$ 19.992,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 4 DE JUNHO DE 2019. RECURSOS: PRÓPRIOS. Arquivo
101/2019 001/2019 2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: MILTON CESAR DE ALMEIDA MENESES, CPF Nº 588.462.391/72. VALOR MENSAL: R$ 5.617,25 (CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 4 DE JUNHO DE 2019. RECURSOS: PNAE. Arquivo
104/2019 001/2019 2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS/PI- CNPJ 06.554.059/0001-08 CONTRATADOS: MARIA DO SOCORRO MORAIS DE ANDRADE, CPF Nº 852.446.273/68. VALOR MENSAL: R$ 19.652,50 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 4 DE JUNHO DE 2019. RECURSOS: PNAE. Arquivo