Inexigibilidades
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| Título | Descrição | Arquivo |
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| 004.010/2022 | Objeto: Contratação de Shows Artísticos para apresentação em praça pública durante os festejos do padroeiro do município de Eliseu Martins/PI. Contratante: Município de Eliseu Martins. |
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| 004.009/2022 | Objeto: Contratação de Shows Artísticos para apresentação em praça pública, durante realização da Festa do Vaqueiro, durante os festejos do padroeiro do município de Eliseu Martins/PI. |
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| 017/2022 | OBJETO: Contratação de serviços especializados como Veterinário, junto ao Município de Eliseu Martins -PI. |
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| 07/2022 | ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N•007/2022 |
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| 7/22 | Contratação de empresa para os serviços de Soas (Software os o Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios. |
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| 7/2022 | Contratação de empresas para fornecimento de peças agrícolas, para atender a demanda do Município de Eliseu Martins/PI. |
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| 7/2022 | Contratação de empresa para os serviços de Soas (Software os o Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios. |
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| 06/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. |
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| 5/2022 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO E OCUPACIONAL JUNTO AS EQUIPES DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA. |
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| 025/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. |
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| 02/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS. |
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| 03/2022 | SERVIÇOS CONTÁBEIS DE CONSULTORIA E CONFECÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NA GESTÃO PÚBLICA. |
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| 004.003-22 | Objeto: Serviços Contábeis de Consultoria e Confecção de Prestações de Contas, na gestão pública. |
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| 004-001-22 | . Objeto: Serviços especializados em Assessoria e Consultoria em Previdência, na gestão pública |
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| 013/2021 | Nº. Processo: 01312021/CPLJINEX. Contrato:003.013/2021. Contratado: FELIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES, OAB.PI: 9846. OBJETO: Contratação de serviços especializados de Assessoria Jurldlca, para atender a demanda do Municlpio de Eliseu Martins.IP!. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 13, V, e artigo 25, li, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 31/12/2021, podendo ser prorrogado. CONTRATANTE: Municlpio de Eliseu Martins-PI, pelo seu Prefeito Municipal. |
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| 014/2021 | Número do Contrato: 005.014/2021 . Procedimento Llcltatórlo: nº 014/2021. Modalidade: lnexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Técnica em monitoramento, manutenção, atualização, montagem e treinamentos do PEC- ESUS, Prontuário Eletrônico, para o Município de Eliseu Martins/PI. Contratante: Município de Eliseu Martins. Contratado: INFORTEC - FLAVIO BONFIM DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 43.317.043/0001-08. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data da Assinatura: 21 de outubro de 2021 . Recursos: Próprios/PAB. |
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| 017/2021 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS - PI. CONTRATADO: NAIRA MORAES SOCIEADADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33373909/0001-44. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM GESTAO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM ESTRATÉGIA E AÇÕES P/ IMPLEMENTAÇAO DO ICMS ECOLÓGICO. ASSINATURA: 08/03/21 |
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| 016/21 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS - PI. CONTRATADO: REFERENCIA CONTABIL - PEDRO STANLEY ALVES BORGES ME, CNPJ 17799046/0001-15. OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES. ASSINATURA: 15/02/21 |
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| 001/2020 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: N DE JESUS FONSECA - ME, CNPJ 20086725/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO., ASSESSORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE. |
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| 040/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ 33374420/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA/FISCAL PARA, EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXECUTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A COBRANÇA E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: ISS, ITBI, IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS DE ALVARÁ/LICENCIAMENTO E TAXA DE COLETA DE LIXO, RECUPERAÇÃO EM ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATRUEZA, INCIDENTES EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS COM O MUNICÍPIO. |
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| 036/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: RINALDO GOES NOELTO, CPF 795556673-49. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS. ASSINATURA: 05/08/19 |
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| 004/2019 006/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: N DE JESUS FONSECA - ME, CNPJ 20086725/0001-51. OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES E ACOMPANHMANENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE. ASSINATURA: 01/02/19 |
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| 005/2019 003/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: FALCÃO & BENVINVO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 15753525/0001-75. OBJETO: ASSESSORIA ESPECIALIZADA, NA NATUREZA SINGULAR, VISANDO A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO DIEF E AS GIVA'S PARA A DEFINIÇÃO DO AUMENTO DO ÍNDICE DO ICMS DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 04/02/19 |
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| 002/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: LÓGICA - CARLOS ALBERTO ALVES FIGUEIREDO - MEI, CNPJ 21364436/0001-30. OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NA GESTÃO PÚBLICA. ASSINATURA: 10/01/19 |
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| 001/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: SERCONPREV - SERV. E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LTDA, CNPJ 04540923/0002-78. OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 09/01/19 |
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