Última atualização em 22/10/2020 10:53

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Título Descrição Arquivo
001/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: N DE JESUS FONSECA - ME, CNPJ 20086725/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO., ASSESSORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE. Arquivo
040/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ 33374420/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA/FISCAL PARA, EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXECUTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A COBRANÇA E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: ISS, ITBI, IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS DE ALVARÁ/LICENCIAMENTO E TAXA DE COLETA DE LIXO, RECUPERAÇÃO EM ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATRUEZA, INCIDENTES EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS COM O MUNICÍPIO. Arquivo
036/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: RINALDO GOES NOELTO, CPF 795556673-49. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS. ASSINATURA: 05/08/19 Arquivo
004/2019 006/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: N DE JESUS FONSECA - ME, CNPJ 20086725/0001-51. OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES E ACOMPANHMANENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE. ASSINATURA: 01/02/19 Arquivo
005/2019 003/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: FALCÃO & BENVINVO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 15753525/0001-75. OBJETO: ASSESSORIA ESPECIALIZADA, NA NATUREZA SINGULAR, VISANDO A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO DIEF E AS GIVA'S PARA A DEFINIÇÃO DO AUMENTO DO ÍNDICE DO ICMS DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 04/02/19 Arquivo
002/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: LÓGICA - CARLOS ALBERTO ALVES FIGUEIREDO - MEI, CNPJ 21364436/0001-30. OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NA GESTÃO PÚBLICA. ASSINATURA: 10/01/19 Arquivo
001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, CNPJ 06.554.059/0001-08. CONTRATADO: SERCONPREV - SERV. E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LTDA, CNPJ 04540923/0002-78. OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 09/01/19 Arquivo
004/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: RINALDO GOES NOLETO, CREA 1901041409. OBJETO: ÁREA DE PLANEJAMENTO BÁSICOS E EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS. Arquivo
002/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA, CNPJ 08983619/0001-75. OBJETO: ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO. Arquivo
001/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: N DE JESUS FONSECA - ME, CNPJ 20086725/0001-51. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E CONVÊNIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE. Arquivo
008/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: FLÁVIO BONFIM DE SOUSA - ASSESSORIA BONFIM, CNPJ 26384174/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA INFROMATIZAÇÃO DOS SECIÇOS DE SAÚDE: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTOS DO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (PEC), SINAN, SINASC, SISMOB, SIASUS, SISPNCD, SISAGUA, SISPRENATAL, SIES, SISRAIVA, SIM, GAL, SIOCHHAGAS, SIPNI E SARGSUS. Arquivo
005/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: FALCÃO & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Arquivo
003/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: RINALDO GOES NOLETO. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE ORBAS PARA A PREFEITURA. ASSINATURA: 06/01/17 Arquivo
001/2017 010/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ 06164260/0001-89. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO, NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA. ASSINATURA: 06/01/17 Arquivo
002/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, CNPJ 06554059/0001-08. CONTRATO: PLANACON - CONTABILIDADE SOCIEDEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 01120536/0001-03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS AO MS ATRAVÉS DO SIOPS, ME ATRAVES DO SOPE, ELABORAÇÃO DA LOA E LDO, CONFECÇÃO E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL, ELETRONICA ATRAVES DO SAGRES. Arquivo